Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MY WAY

Este aplicativo é mantido e operado por MY WAY ASSESSORIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Nós da MY WAY coletamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários que utilizam nosso aplicativo. Em razão disso, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos este política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Os usuários menores de 18 anos de idade não devem utilizar os nossos serviços. Na eventualidade de um usuário menor de 18 anos utilizar nossos serviços será imprescindível a obtenção do consentimento expresso dos seus representantes legais para tanto. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso aos serviços da MY WAY por crianças e adolescentes que não tenham obtido autorização prévia, pois a eles compete a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nossa aplicação, como nome completo, e-mail, número de telefone, data de nascimento, endereço completo, documento de identificação válido e imagem do seu documento (foto/scanner).

A coleta destes dados ocorre quando o usuário faz o cadastro na nossa aplicação e também quando faz o processo de check-in virtual, para adentrar na acomodação por temporada contratada.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados para que o usuário realize o processo de check-in virtual na acomodação contratada, gerando assim o contrato de locação por temporada e o recibo de pagamento preenchidos com seus dados. Além disso, também é necessário para a geração de chaves virtuais da portaria e do apartamento, todas com seus dados ("Finalidade").

Além do mais, poderemos utilizar os dados fornecidos expressamente pelo usuário para:

a) analisar o tráfego dos usuários na aplicação;
b) realizar publicidade direcionada de acordo com dados do usuário;
c) personalizar os serviços para o usuário;
d) criar novos produtos e funcionalidades;
e) detectar e prevenir incidentes de segurança;
f) autenticar as informações fornecidas pelo usuário; e
g) entender o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
h) prestar suporte aos usuários;
i) realizar pesquisas de mercado; e
j) cumprir com requisições judiciais, legais ou regulatórias.

2.2 Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós ainda poderemos coletar alguns dados dos usuários que não foram expressamente autorizados, tais como: i) dados da aplicação (como navegação e buscas); iii) características do aparelho conectado à aplicação (como sistema operacional e bateria); e iv) cookies e tecnologias semelhantes.
A coleta destes poderá ocorrer quando o usuário acessar a nossa aplicação.

3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ele utiliza os recursos do site.

3.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas não somente para melhorar e personalizar a experiência do usuário, mas também para lembrar as preferências e escolhas do usuário e para oferecer conteúdo personalizado.

3.2. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu esperado funcionamento.

4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em hipótese legal.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão sempre informadas aos nossos usuários.

5. Compartilhamento de dados com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses: i) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; ii) para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais e quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.

7.1 Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossa aplicação dependerão da concordância prévia do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

7.2. Execução de contrato
Para a execução do contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre a MY WAY e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

7.3. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade.

8. Direitos do usuário
O usuário da nossa plataforma possui direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais, quais sejam:

- direito à confirmação da existência de tratamento;
- direito de acesso aos dados;
- direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- direito à revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto em lei.

8.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer os seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, a MY WAY poderá solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Ainda que adotemos tudo ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

10. Reclamação a uma autoridade de controle
Os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Alterações nesta Política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 03/05/2023.
A MY WAY se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes disposições, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossa aplicação, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

12. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: gibran.oliveira@vivermyway.com.br
Encarregado da proteção de dados: Gibran Decussatti de Oliveira, CPF 003.817.830-30